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Colunistas - Dulcimar Menezes

O MUNDO SEM A CRIANÇA

Publicado na edição 96 de Outubro de 2009

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Art.5º- ECA lei 8069/90.

“Na escassez do bom senso se faz necessária a lei”. Esta frase me causa forte impressão. É de autoria de um juiz de direito com quem tive a oportunidade de me esclarecer, por ocasião do curso de pós-graduação em psicologia jurídica, sobre o intercâmbio entre a psicologia, o direito e a justiça em se tratando de conflitos jurídicos envolvendo criança, família e sociedade. Há muito a psicologia e a psiquiatria emprestam o seu conhecimento à justiça através de laudos periciais. Estas ciências têm como elemento de estudo o comportamento em estreita articulação entre os fenômenos psíquicos e como a justiça lida com os efeitos destes. Daí a importância da interdisciplinaridade.

A justiça é o campo que nos faz indagar o que é justo. “O conjunto de normas compõe uma estrutura de ficção chamada ordem jurídica” (Kelsen). A norma é uma construção, uma ficção que regula o ato e avalia seus efeitos. Sendo assim, o ato que viola as normas estabelecidas deverá ser punido, mediante levantamento de provas e insurgência da verdade jurídica.
Mas para que toda esta conversa?

Estamos no mês da criança. O que isto verdadeiramente significa? Significa que vamos homenageá-la enquanto a representação viva da vida que se renova e se atualiza em uma versão mais saudável?... O Senhor da vida jamais perde a esperança de que o homem se melhore... Ou significa uma oportunidade de explorar ainda mais os sonhos da infância? A verdade é que a realidade social reflete o quanto ainda somos negligentes e violentos com as crianças e os adolescentes. Discriminamos para continuar explorando. Em nossas atitudes, enquanto agentes sociais, muitas vezes expressamos fundamentos mesquinhos e imorais do tipo: Estas crianças servem aos meus interesses pessoais, a estas eu agrado; já estas outras não, portanto posso descarta-las como mercadorias de pouco valor. Chega de hipocrisia e panos quentes! Se não somos capazes de amar todas as crianças e respeitar as suas limitações enquanto pessoas em desenvolvimento, que trazem em sua pouca bagagem, além de suas histórias, afetos e dores, expectativas de realização... Então o nosso dito amor é incompleto, para não dizer que é uma farsa.

Quanto tempo mais ainda seremos construtores de uma sociedade do tipo que precisa de normas legais para proteger as nossas crianças. E não é só para proteger de bandidos e marginais, não! É para proteger da família, da escola, do preconceito, da cultura!

Abençoada seja a criança que nasce, pois que renova a nossa responsabilidade com a nossa reforma íntima. A criança nos impõe melhorarmos como pessoas. Que tarefa difícil! Só mesmo anjos para cumpri-las! Haverá aqueles que dirão: ”Você está sendo muito idealista. Há aquelas crianças que são verdadeiros diabos”! A estes respondo que o psicólogo é um idealista por vocação. E eu pergunto: Qual o mérito em levar luz ao lugar iluminado? O meu entusiasmo consiste em realizar a tarefa de acender o brilho do que na alma humana foi envolvido pela escuridão do medo e da carência afetiva. Devemos reverenciar todas as crianças que com o trabalho que nos dá, nos aponta o que de diabólico há em nós mesmos e assim nos ajuda a crescer.
Olhe a sua volta e responda: O que seria o mundo sem a criança?!

Dulcimar Menezes
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