JORNAL MILENIO VIP

Colunistas - Gustavo Meirelles

Cadê o meu petróleo?!

Publicado na edição 119 de Fervereiro/Março de 2012

Desde novembro de 2011 o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem se mobilizando, fazendo campanhas e convocando a população a caminhar em defesa dos Royalties do Petróleo. Verba esta que impulsiona a economia do Estado e reformula o perfil econômico da nossa Região. Mas o que significa Royalties? Qual a sua Finalidade?

Constitucionalmente, os Royalties têm por objetivo indenizar as entidades integrantes da Federação (Estados e Municípios) pelas degradações decorrentes da exploração dos recursos Minerais e Hidroelétricos. De acordo com a Controladoria Geral da União, a nossa linda Magé recebeu, entre 2007 e 2011, a importância de R$163.267.901, 19 (Cento e Sessenta e Três Milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e um reais e dezenove centavos) como compensação pelos danos gerados pela exploração de petróleo. Lembrando que a pesca artesanal até a presente data não se recuperou do derramamento de petróleo que ocorreu na Baia de Guanabara no ano de 2000.

O que chama atenção é a falta de informação, transparência e fiscalização por parte da Câmara de Vereadores com relação à forma que a verba em questão foi gasto pela Prefeitura nos últimos quatro anos. Sabemos que constitucionalmente o dinheiro oriundo dos Royalties não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e muito menos para o pagamento de dívidas, restando assim, a possibilidade de investimentos em infraestrutura. Fico aqui pensando: Magé possui 35% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, apenas 16% da população tem acesso a Rede de fornecimento de água encanada, o Distrito de Suruí possui o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e acabamos de ganhar outro prêmio, nossa linda Magé é a PIOR cidade em geração de empregos, entre as cidades com mais de duzentos mil habitantes, do Brasil. Onde foram parar, aproximadamente, os R$163 Milhões e 300 Mil Reais oriundos dos Royalties do Petróleo?!

Certeza? Só a de que nos últimos quatro anos não pensaram em políticas públicas para a juventude, saneamento básico, educação ambiental, geração de renda entre outras políticas públicas necessárias para “salvar” nossa linda Magé do quadro de anemia que se encontra. Destacando a omissão do Poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações do Poder Executivo e assim não fez.

A corrupção cresce à medida que a população se cala!


Gustavo Meirelles
Conheça o perfil pessoal de nosso colunista ou outros artigos publicados por ele
Clique Aqui