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Colunistas - Gustavo Meirelles

O Preço da Corrupção! - Abril

Publicado na edição 120 de Abril de 2012

“Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação”. Tal frase foi dita pelo grande brasileiro Leonel de Moura Brizola e se tornou uma bandeira de todos que defendem a tese de que só através da Educação Pública de qualidade teremos de fato a igualdade de oportunidade entre os cidadãos.

Ao analisar os números da Educação pública em nossa linda Magé podemos perceber a covardia que fizeram com o sistema educacional nos últimos 04 anos. Das 66 escolas com compõem a Rede Escolar de Ensino Público, apenas 01 escola alcançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destacando que de acordo com o relatório da Agenda 21, nosso município apresenta elevada distorção IDADE/SÉRIE ESCOLAR, o que indica a retenção de alunos em todas as séries do ensino fundamental, consequente reprovações escolares, e que estamos entre os maiores em taxa de reprovação do Estado do Rio de Janeiro. Das 28 creches existentes, apenas 03 estão aptas a funcionarem, ou seja, 25 creches não funcionam de acordo com o exigido pelo Ministério da Educação, ressaltando a creche da Barbuda que vem funcionando em condições sub-humanas, sem ventilação e espaço físico adequado. Contrariando a Legislação Federal, a nossa linda Magé não oferece atendimento as crianças de 0 a 2 anos e criou Postos do Programa da Saúde Familiar em Unidades Escolares, fato que é alvo de críticas também do Ministério da Saúde.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007, tornado – se o maior recurso federal destinado a Educação a ser repassado aos municípios de todo Brasil. Para o uso desta verba se faz necessário à existência do Conselho Municipal do FUNDEB, tal conselho funcionou na escuridão e de forma inadequada em nossa cidade, destacando que tal conselho nunca foi alvo de investigação pela comissão de Educação da Câmara Municipal, ou seja, o mau funcionamento do Conselho que deveria representar os interesses dos munícipes, contou com a omissão dos nossos ilustríssimos representantes do Legislativo.

Após consulta aos dados Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foi possível descobrir que a nossa linda Magé apresentou no ano de 2010, despesa de, aproximadamente, R$112 MILHÕES com a Educação pública. Tal valor nos coloca em 12º em despesas com a Educação entre os 92º municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, nos colocando a frente de cidades como Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras. A partir desses dados surgem as seguintes perguntas: Como uma cidade que ocupa a 12ª posição em gastos com a educação pode apresentar um dos piores Índices de Desenvolvimento de Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro? Onde foram investidos os 12 Milhões gastos com a educação pública de nossa cidade?

Certeza?!Tenho apenas de que a Educação Pública em nossa linda Magé foi alvo da covardia de alguns e da omissão de muitos, deixará sequelas por muitos anos. Esse é mais um exemplo da corrupção que vem roubando o futuro das nossas crianças, esse é mais um exemplo da relação de clientelismo que existia entre o Legislativo e o executivo de nossa cidade.

 

 

 

 

 

 

Gustavo Meirelles
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