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Colunistas - Sérgio Silva

TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Publicado na edição 82 de Julho de 2008

A preocupação com o trabalho do menor vem da época das Corporações de Ofício, em que sua assistência era feita para preparação profissional e moral, para conferir-lhe aprendizagem. Com a Revolução Industrial (século XVIII), o menor ficou completamente desprotegido, passando a trabalhar de 12 (doze) a 16 (dezesseis) horas diárias. Equiparavam-se os menores às mulheres. Utilizava-se muito o trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel pretendia salvar os menores, o que culminou com a redução da jornada de trabalho do menor para 12 (doze) horas diárias. Por iniciativa de Robert Owen, foi proibido o trabalho do menor de 9 (nove) anos, restringindo-se o trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos para 12 (doze) horas diárias, nas atividades algodoeiras (nome comum às plantas que produzem algodão). Na França, foi proibido, em 1813, o trabalho dos menores nas minas. Em 1841, vedou-se o trabalho dos menores de 8 (oito) anos, fixando-se a jornada de trabalho dos menores de 12 (doze) anos em 8 (oito) horas. Na Alemanha, a lei industrial de 1869 vedou o trabalho dos menores de 12 (doze) anos. Na Itália, em 1886, o trabalho do menor foi proibido antes dos 9 (nove) anos. Verificamos o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos da Criança que a finalidade principal da proteção do trabalho dos menores está em “lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade”. No passado, os menores eram equiparados às mulheres, como se verifica na Consolidação das Leis do Trabalho sobre a tutela que deva ser dada a essas pessoas. Hoje, isso já não se justifica, principalmente diante do fato de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. A tutela do trabalho do menor apenas se evidencia no momento em que o trabalho interfere em sua formação moral, física, cultural etc.

Sérgio Silva
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