JORNAL MILÊNIO VIP - Participação nos Lucros

Colunistas - Sérgio Silva

Participação nos Lucros

Publicado na edição 124 de Agosto de 2012

A primeira notícia que se tem da participação nos lucros corresponde a 1794, quando Albert Gallatin, secretário do Tesouro de Jefferson, distribuiu aos empregados parte dos lucros nas indústrias de vidro. Em 1812, Napoleão Bonaparte, por meio de um decreto, concedeu a participação nos lucros aos artistas da Comédie Française, que, além do ordenado fixo, teriam uma participação na receita. A participação era feita com base no lucro líquido, calculado no final do ano, levando-se em conta a idade e antiguidade dos artistas. Monsieur Léclaire, em 1842, proprietário de pequeno ateliê de pinturas em Paris, ao encerrar seu balanço e apurar lucro, resolveu entregar a seus empregados, sem nenhuma explicação, considerável parcela do resultado obtido na exploração do seu negócio. Léclarie, entretanto, foi chamado pelas autoridades policiais, pois fora apontado como elemento nocivo à coletividade da época, por ser perigoso à ordem social, sendo considerado um revolucionário que estava ultrapassando os limites dos costumes e das tradições da sociedade de então, pois seu sistema lesava o empregado ao impedi-lo de acertar seu salário com o empregador. Robert Owen, na Escócia, no início do século XX, também teria feito uma experiência no sentido de distribuir lucros a seus empregados. Em 1917, na Constituição do México, a participação nos lucros foi prevista, determinando sua compulsoriedade nas empresas agrícolas, industriais, comerciais e de mineração, que, porém, só foi regulamentada muitos anos depois (artigo 123, VI e IX). Houve também uma influência da religião católica para a concessão da participação nos lucros aos empregados. Os estudos sociais do Cardeal Mercier chegaram a ser acolhidos pelo Papa Leão XIII na Encíclica Rerum Novarum, preconizando também a participação nos lucros.

Atualmente, o Programa de Participação nos Lucros e Resultados é um tipo de remuneração variável, uma ferramenta, bastante utilizada pelas empresas, mundialmente, que auxilia no cumprimento das estratégias das organizações. Também conhecido como PLR, esse programa visa o alinhamento das estratégias organizacionais com as atitudes das pessoas dentro do ambiente de trabalho, pois só será feita a distribuição dos lucros aos funcionários caso algumas metas pré-estabelecidas sejam cumpridas. A Participação nos Lucros ocorre quando os funcionários têm direitos à parte do resultado econômico da atividade fim da empresa, ou seja, (vendas – custos e despesas operacionais), sejam elas fixas ou variáveis, apuradas semestralmente ou anualmente. Já a Participação nos Resultados visa estabelecer metas sobre os resultados e implica o alcance de objetivos já combinados desde a proposta de implantação, ou seja, metas de vendas, redução de devolução de mercadorias entre outros.

O programa é na verdade o vínculo, um elo entre esses dois tipos de programas acima representados, ou seja, é o pagamento aos funcionários devido a resultados planejados tais como, que requer esforços de superação, assim como maior nível de participação das equipes e dos funcionários.

Sérgio Silva
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