JORNAL MILENIO VIP

Colunistas - Roberto Silva de Siqueira

REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS. VEM QUE TEM.

Publicado na edição 131 de Junho de 2013

Hoje, o Município de Magé vive uma realidade comum às área urbanas: um aumento expressivo de veículos circulando nas vias urbanas provocando engarrafamentos nunca vistos em nossa história. O que assusta e tira do sério todos nós. Motoristas e pedestres.

Tal fenômeno tem algumas explicações. O período de desenvolvimento econômico que vivemos; a ascensão das classes com mais facilidades para aquisição de veículos; e em especial, no nosso Município, 03 linhas de ônibus prestando serviços com sobreposição de trajetos, fruto de licitações e decisões judiciais. Sem contar com o transporte alternativo que, só poderia ser assim chamado, se explorassem linhas diversas dos ônibus, porém, acabam por disputar os mesmos, pontos, horários e passageiros com os coletivos.

Tudo isso concorre para o caos no nosso trânsito urbano de vias pouco estruturadas, ruas estreitas, calçadas mais ainda, pontos de ônibus em locais inadequados, empreendimentos comerciais autorizados pelo Poder Público, geradores de grande impacto no trânsito de sua vizinhança, além da impossibilidade de atuação da Municipalidade em áreas das rodovias federais, dentre outros.

Outro fator negativo para a realidade de nosso trânsito é a não aplicação, em nossa Cidade, do Código Brasileiro de Trânsito - Lei Federal nº9.503/97, que no Parágrafo Único do Art. 94 determina:

"É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN."

Traduzindo, a regra geral é a proibição da utilização do redutor de velocidade, o famoso QUEBRA-MOLAS. Nos casos de estrema necessidade, seu uso está atrelado aos critérios técnicos previstos na Resolução do CONTRAN nº39/1998.

Pela Resolução, o QUEBRA-MOLAS é uma última alternativa, onde não for viável outra solução técnica. Ainda assim, há uma espécie de quarentena onde devem ser feitos estudos para verificar sua eficácia após implantação. Por último, os QUEBRA-MOLAS devem obedecer a um padrão de largura e altura, sob pena de serem eles, causadores de acidentes e danos aos veículos, por isso precisam estar bem sinalizados e iluminados.

Voltando a realidade do trânsito de Magé e tomando como exemplo a comunicação viária entre o 1º distrito (Magé) e o 2º distrito (Santo Aleixo), que acontece através de uma estrada exclusivamente municipal onde, portanto, apenas o Município tem ingerências e deveres de conservação e fiscalização sobre a via, temos uma profusão de redutores de velocidade.

Qual o motivo e a necessidade de existirem aproximadamente 50, isto mesmo, 50 QUEBRA-MOLAS, num trecho de aproximadamente 16 km? Ou seja, uma média de 01 QUEBRA-MOLAS a cada 320 metros. Eles praticamente brotam da noite para o dia. Pode ser que ao final desta matéria, mais um tenha sido instalado.

O que justifica este excesso? Quem permitiu as instalações? E se não permitiu, porque não foram retirados? São eficazes? Estão em locais sinalizados e iluminados? Obedecem aos padrões da lei? Existe outra maneira de se reduzir a velocidade nos locais? Há estudos que indiquem a necessidade deles? Quantos acidentes causaram? Todos eles são necessários? Se tivesse de dar uma resposta para tudo diria. É NO MÍNIMO FALTA DE BOM SENSO.

O que fazer? Cobrar mudanças e exigir que o certo seja feito. Pedir que a ordem urbana e nela se inclui a mobilidade de veículos e pedestre seja buscada. Indignar-se pelo atual estado de coisas. Há rumores de que já existe um abaixo assinado sendo preparado.

Citei o exemplo da estrada de Magé - Santo Aleixo mas, certamente o leitor é conhecedor de inúmeras irregularidades envolvendo QUEBRA-MOLAS em nosso Município.

Não pretendo com este artigo, colocar a população contra o Poder Público. Tenho a intensão de chamar a atenção para o problema que nos aflige. O trânsito tem de fluir e não ficar represado.

Trago luz sobre o tema no intuito de abrir à discussão sobre as possíveis soluções para um trânsito (de veículos, de bicicletas e de pedestres), mais racional e seguro para todos. Que as autoridades e a sociedade civil possam debruçar-se sobre o assunto e daí, de maneira participativa, apresentar soluções.

 

 

Roberto Silva de Siqueira
Conheça o perfil pessoal de nosso colunista ou outros artigos publicados por ele
Clique Aqui