JORNAL MILÊNIO VIP - Sisma prestando contas

Colunistas - Sandra da Silva

Sisma prestando contas

Publicado na edição 131 de Junho de 2013

Há um ano atrás, iniciamos a negociação da reposição salarial com o executivo. Após apresentarmos a tabela com nossa proposta e inúmeras reuniões, nos foi apresentada uma contraproposta do Município que foi levada à assembleia e aprovada pela categoria.

Além da tabela, também ficou acordado a nossa data base para o dia 1º de maio e o índice para indexação (INPC). Tudo isso aconteceu em fevereiro, com a promessa de que no mês de maio, o reajuste seria pago a toda categoria.

Logo após, iniciamos a preparação do projeto de lei. Digo que iniciamos, pois fui diversas vezes a Procuradoria do Município para participar da construção do projeto que enfim, seria levado a Câmara para nosso benefício.

Fato é que, faltando uma semana para o pagamento de maio, iniciou-se uma série de boatos que o Prefeito não iria cumprir o acordado. Passamos então a tentar contato diretamente com o Prefeito para que ele nos dissesse o que havia de verdade naqueles boatos. Porém, o Sindicato acabou sendo recebido pelos Secretários de Fazenda, Administração, Procurador geral e Chefe de Gabinete. 

A reunião já começou tensa, pois ouvimos o seguinte: “não será possível contemplar a toda categoria no mês de maio, somente os níveis de vencimento de I a V e nível VIII. E é isso ou nada". 

Diante dessa colocação, argumentamos que a tabela havia sido apresentada pelo executivo, dois meses atrás e indagamos o que teria ocorrido para que o pagamento não fosse realizado. 

As respostas foram: “que esperavam uma arrecadação maior e por isso não havia dinheiro para pagar e ainda que o executivo ultrapassaria o limite permitido pela lei de responsabilidade fiscal”.

Argumentei, dentre outras coisas, a quantidade de cargos contratados e comissionados existentes na folha e que seria uma solução demitir comissionados e contratados para o bem da categoria concursada e efetiva. Mas, ao final da conversa, ficamos com a promessa de iniciar uma nova negociação para que o executivo possa estudar uma forma de contemplar os demais servidores no mês de junho.

Resumidamente, esse relato é um desabafo que faço em substituição a todos aqueles servidores que acreditaram e esperaram ansiosamente o mês de maio pela melhoria de seus salários. 

Sabemos que o atual governo não é o responsável pelos sete anos sem reajuste de salários, mas, confiamos na proposta feita pelo e estamos frustrados e decepcionados diante dessa atitude do executivo, após tanto tempo de negociação.

Foi combinado que no dia 29/05, o Procurador deixaria uma cópia do Projeto de Lei para o Sindicato pela manha. Para minha surpresa, me dirigi a Prefeitura e não havia nenhuma cópia. Preocupada fui até a Câmara e ao ter acesso ao Projeto de Lei, percebi que a data base havia sido mantida, porém índice de indexação que havia sido previamente acordado (INPC), constou no projeto que seria conforme dotação orçamentária, sob o argumento de que o Procurador Geral teria informado ser ilegal a previsão desse índice.

Causou-me estranheza, pois foi o próprio Executivo que indicou o indice (INPC), conforme mencionado pelo próprio Prefeito em matéria na internet datada de 29/05.

Por fim, quero ressaltar que pude contar com o apoio total do Legislativo que, após minhas explicações, retirou de pauta a votação do projeto para que possamos acertar a questão do índice a fim de que não haja prejuízo para toda a categoria.

Finalmente, devemos lembrar que juntos somos fortes e que não vamos cruzar os braços diante de todo o ocorrido. 

Sandra da Silva
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