JORNAL MILENIO VIP

Colunistas - Darke Baptista

CERTEZA NO CAMINHO E FOCO NO FUTURO!

Publicado na edição 143 de Agosto de 2014

Nesse curto período de vida política, pude perceber que várias são as razões que levam as pessoas a se colocarem a disposição da sociedade para concorrer aos cargos no Legislativo e Executivo. Seja educação, saúde, emprego, transporte, o que importa é que todas as questões são válidas para que a sociedade evolua na direção do bem-estar coletivo. Em particular, o que me motivou em direção à vida pública foi à indignação quanto à divisão do nosso Município com as praças de pedágio, o que encareceu o comércio, impediu a vinda de empresas e emprego. Por diversas vezes nos mobilizamos contra o pedágio, seja no judiciário, seja nas ruas convocando os amigos em manifestações públicas. Hoje, com a certeza no caminho, venho dividir com os amigos, mais uma vitória em relação às centenas de ações que estamos movimentando contra o pedágio. Digo isso, na razão de que a Juíza da 1ª Vara Cível de Magé, a Dra. ERIKA BASTOS DE OLIVEIRA CARNEIRO, determinou, nos autos do processo nº 0002969-13.2011.8.19.0029, a produção de prova pericial de engenharia. Transcrevo aqui, trecho da Decisão da Emérita Magistrada: (...) Primeiramente, no que se refere à preliminar de incompetência da Justiça Estadual, reporto-me à decisão proferida nos autos pelo Juízo da Vara Federal Única de Magé, após aplicação do entendimento consolidado pelo Verbete nº 150 da Jurisprudência Dominante do Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que, em sua petição inicial, a parte autora afirma ser usuária da rodovia federal e, nessa qualidade, teria direito à isenção de pedágio. Nesse particular, entendo que eventual concessão de isenção a todo e qualquer usuário da via ou apenas a titulares da propriedade de veículos automotores é matéria afeta ao mérito e nele será apreciada. (...) Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, fixo como pontos controvertidos: a existência de via secundária na localidade em que reside a parte autora antes da instalação da praça de pedágio; a legalidade do fechamento da via secundária por prepostos do réu; o direito à isenção/redução da tarifa; a existência de danos morais. Defiro a produção de provas documental superveniente e pericial de engenharia. (No que se refere à prova oral, sua necessidade será apreciada após a realização da prova pericial técnica. Nomeio como perito o Dr. GUSTAVO SIGNORELLI RUIZ SANTAMARIA (...) g.n.

E agora, dando continuidade ao que começamos em 2010, é chegada a hora de nos mobilizarmos politicamente para fortalecermos o nosso Município contra esse abuso que é o pedágio. Recentemente acompanhei a retirada do pedágio de Xerém, distrito de Duque de Caxias, e estou atento aos projetos de leis em relação às propostas para a redução do pedágio, em especial o pedágio que corta nosso Município, CRT, na Rio Teresópolis, diga-se de passagem, o mais caro do Brasil!. Amigos, com a certeza no caminho e foco no futuro, posso dizer que: Aconteceu em Xerém e vai acontecer em Magé!

Temos um nome, uma direção e alguém para seguir. Se você acredita que possamos fazer de Magé um lugar melhor, vamos conversar.

 

Darke Baptista
Conheça o perfil pessoal de nosso colunista ou outros artigos publicados por ele
Clique Aqui