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Colunistas - Leandro Vidal

A Recuperação de áreas de Degradadas e a Ferramenta da Educação Ambiental

Publicado na edição 149 de Maio de 2015

Os Programas de Recuperação de Áreas Degradadas conhecidos como PRAD, são uma importante ferramenta para a redução dos impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento Humano, tais Programas consistem afetar de maneira positiva áreas de interesses ecológicos, recuperação de Bacias Hidrográficas, Margens de Rios e suas Faixas Marginais de Proteção, Nascentes, Manguezais, Restingas, Topos de Morro, entre outros, que antes sofriam com as intervenções humanas e processos ambientais contínuos e cíclicos desencadeados pela natureza, e muito das vezes acelerados pela ação do homem sobre o ambiente. A utilização da recuperação florestal, como compensação, é uma medida que tem como objetivo a melhoria dos meios biótico e abiótico, compreendendo a manutenção das especificidades da flora e fauna locais, estabelecendo conexões entre fragmentos florestais remanescentes, além de conter a erosão e melhorar a qualidade ambiental do solo. 

O PRAD está relacionado ao planejamento e execução da ação reparatória da área degradada, e passivos ambientais deixados pela intervenção humana, e deve seguir certas regras básicas de recomposição. Logo, o PRAD tem como objetivo orientar a compensação ambiental pela ocupação da área afetada com o plantio de espécies nativas da região. Entre outros aspectos existe um tema que merece uma discussão mais aprofundada no que se refere à introdução de espécies produtivas nos programas de recuperação de áreas que não sejam de preservação permanente e até mesmo os que têm essa função, essa linha de raciocínio não e defendida pelos órgãos ambientais que aprovam o PRAD, mais sabemos que existe uma demanda social crescente que está pressionando os recursos naturais em busca de matéria prima, insumos e alimentos, e que existe em municípios da Amazônia, por exemplo, uma rede ecologicamente eficiente de exploração sustentável das florestas e seus recursos naturais, não devemos olhar essa questão nem tanto ao mar nem tanto a terra.

Assim sendo, a execução de um PRAD objetiva atender aos dispositivos legais vigentes dentre eles a RESOLUÇÃO CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) N° 429, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, Publicada no DOU nº 43, em 02/03/2011, pág. 76. Que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs e a RESOLUÇÃO INEA (Instituto Estadual do Ambiente) PRES Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2011 que Aprova o Termo de Referência para elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas -  PRAD e o Art. 5° da Resolução INEA 89/2014 que dispõe sobre as proporções mínimas aplicáveis para a reposição florestal.

 O PRAD é regulamentado pelo Decreto Lei nº 97.632/89 – e visa minimizar ou eliminar os efeitos adversos decorrentes de interações e alterações ambientais ocasionadas por processos construtivos e operação de empreendimentos geradores de impactos ambientais.  O PRAD não visa apenas atender as condicionantes ambientais, mas também restaurar as áreas degradadas, para que se componha permanentemente a cobertura vegetal do trecho alvo, estimulando o restabelecimento de nichos ecológicos principalmente referentes à ave-fauna, entomofauna (insetos) e ictiofauna (peixes), tornando a área uma faixa de vegetação em equilíbrio com a paisagem.

Na natureza as exigências de recuperação variam de acordo com o impacto sofrido na área, sempre compreendendo a revegetação e a proteção dos recursos hídricos (BRAGA ET AL, 1996). Do ponto de vista legal, a necessidade de recuperação ambiental de áreas degradadas é contemplada e disciplinada por uma série de dispositivos federais, estaduais e municipais (MURGEL et al., 1992).

Verifica-se que a análise técnica do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é de responsabilidade dos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente e em caráter de localização e magnitude do impacto pode ser de responsabilidade dos órgãos federais de meio ambiente, que para a efetiva aprovação e implantação de um dado plano, este deve estar em conformidade com uma série de disposições legais, estabelecidas pelas diferentes esferas do poder público. Vale ressaltar que, além do impacto ocasionado pela remoção da cobertura vegetal, mesmo altamente degradada, a área de intervenção deverá ser restituída com a proteção do solo nas áreas de talude e borda do Rio e a introdução de espécies nativas, agregando também em áreas adjacentes, com o enriquecimento de fragmentos florestais utilizando essências da mata atlântica nativa da região, criando assim condições de se gerar banco de sementes no solo. Quando atuamos em programas como esse temos a certeza de que estamos trabalhando não só a questão ambiental, mais na geração de trabalho renda, na educação ambiental, na prevenção de desastres ecológicos e o principal na convicção das pessoas que e possível recuperar a natureza.  

Não se pode modificar um cenário ambiental negativo construído ao longo de gerações atuando apenas nas consequências, encarando como um processo linear no qual extraímos tudo da natureza e devolvamos a ela somente o que não nos interessa mais, esse processo deverá ser cíclico e continuo, da mesma forma como a natureza e cíclica e continua, trabalhando assim as bases de seu desenvolvimento. 

O plantio de árvores nativas ou produtivas, pode nos mostrar possibilidades de transformação através da ferramenta da Educação Ambiental, se trabalharmos na base da sociedade, na transformação de hábitos de nossa população, principalmente crianças e adolescentes, utilizando a percepção do antes e depois de um processo de recuperação florestal, ou até mesmo durante, inserindo a comunidade ao Programa, poderemos contribuir com um novo modelo de desenvolvimento cíclico e continuo no qual estaremos por nos mesmo enquanto indivíduos convivendo de forma harmoniosa em nosso meio, entendendo o real valor econômico de uma floresta. 

Uma cidade arboriza e florestada nos traz uma melhor qualidade do ar, da água, e uma diversidade ecológica que pode ser utilizada desde a produção social, passando pelo turismo e qualidade de vida, o ambiente e tudo que nos envolve só precisamos nos envolver de fato com ele.  

 

Leandro Vidal
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