JORNAL MILENIO VIP

Colunistas - Leandro Vidal

Nosso Canal e Normal?

Publicado na edição 153 de Setembro de 2015

Já nos acostumamos ao longo de anos com a paisagem do Canal que corta nossa cidade, foram muitas as modificações sofridas por ele ao longo das ultimas décadas, e de forma geral não muito positivas, dessa vez a nossa pergunta e “Nosso Canal é normal?”.

O Canal de Magé teve sua origem a partir das águas provenientes do Rio Roncador e de córregos que cortam os Bairros da Lagoa, Figueira, Vila Nova, entre outros do 1º Distrito de Magé, no passado funcionava como um Córrego de águas limpas que cortava o que é hoje o Centro urbano de Magé, o canal tem sua exposição a partir  da linha Férrea no Bairro Lagoa, corta o Centro urbano e comercial do 1º Distrito, passando sob a Ponte da BR 493, até a sua Foz que desemboca na Bahia de Guanabara, o Canal teve sua calha alargada há décadas com objetivo de escoar a produção têxtil do 1º Distrito e para a navegação, atualmente funciona muito pouco para a navegação, sendo utilizado apenas por pequenos barcos pesqueiros nos horários de maré cheia devido ao elevado grau de assoreamento de seu fundo e calha. Sua função principal hoje e servir de escoamento para as águas pluviais, esgoto sanitários e efluentes industriais. Sua exploração e ocupação têm sido feita de forma irregular ao longo dos anos, a expansão da comunidade local, do comercio e indústrias se deram as margens do Canal que em muitos pontos não atendem a Legislação de Área de Preservação permanente – APP Lei nº12.651/12, , que no caso do Canal de Magé seria de 30 a 50m a partir do leito do Canal na maré cheia para qualquer construção, o que inclui, vias , ruas e avenida. 

O Canal de Magé sofre com uma série de problemas ambientais que resultaram na degradação e contaminação de suas águas, além do impacto gerado a saúde publica devido à exposição de suas águas contaminadas, muito lixo flutuante e um mau cheiro insuportável principalmente em períodos de seca e maré baixa. Mais o principal problema ambiental que envolve o Canal de Magé na atualidade e o eminente extravasamento de suas águas no Centro comercial e residencial do município o que agravaria os impactos negativos já gerados. 

O Canal de Magé pode ser dividido e 3 Principais trechos:

1º Trecho: compreende aproximadamente 1900m que vai da Linha Férrea no Bairro Lagoa até a ponte da BR493, esse trecho e inteiramente urbano, no qual o Canal se encontra margeado por Ruas e Avenidas e sofre a influencia direta de construções residenciais, comerciais e industriais. Sua calha sofre variações na parte inicial que vai da Linha Férrea até a primeira ponte no Bairro Tiririca variando entre 4 a 7 metros de Largura, pois sofreu um encurtamento de sua margem direita por obra de aterro e terraplanagem onde se encontra hoje uma área publica de lazer. Na parte que vai do Bairro Tiririca até a ponte da BR 493, apesar de ter sua calha impactada pelo assoreamento e danificada em diversos pontos, mantém uma media de 15m de largura. Esse trecho foi retificado o que facilita o escoamento da água em direção ao 2º Trecho, entretanto sua cota na Linha Férrea e de aproximadamente 6m acima do nível do mar, e na ponte da BR493 e de 5m, o que pode ser considerado um descaimento pequeno para o Baixo Curso de um Canal, favorecendo a desaceleração das águas, o que foi e esta sendo agravado pelo grande volume de sedimentos que estão sendo lançados no assoalho e na calha do Canal diariamente. 

Com o crescimento populacional do centro urbano do 1º Distrito nos últimos 10 anos desde a ultima intervenção de dragagem sofrida pelo Canal, o nível de assoreamento esta grave, pôs as áreas de retenção do solo ao entorno estão sendo desmatadas e as encostas sofrendo intervenções antropicas, assim como o volume de efluentes sanitários tem aumentado. Esse trecho esta recebendo atualmente quase todo os efluentes sanitários dos Bairros Residenciais do Centro de Magé, alem dos efluentes de todo o centro comercial e de industrias da região, onde podemos observar diversos pontos de lançamento de esgoto in natura e resíduos industriais com colorações que variam do vermelho alaranjado ao azul. 

Em ultima análise o ponto principal e mais impactante e o assoreamento do canal, o material esta obstruindo os acessos as galerias de águas pluviais, o que pode causa um refluxo para a rede em períodos de chuva intensa, as mares também exercem uma influencia total sobre as água do Canal de Magé pois sua conexão com o Rio Roncador esta desativada, e seu baixo curso esta muito próximo ao nível do mar , alem da distancia desse trecho a Foz do Rio na Bahia de Guanabara esta a aproximadamente 3500m. Outro problema gravíssimo nesse trecho e o lançamento de resíduos sólidos nas galerias mistas de drenagem e no próprio Canal, o que contribui com o assoreamento, poluição e obstrução das vias de drenagem (galerias, tubulações, etc). Esse trecho hoje e considerado um problema de saúde publica devido à exposição dos efluentes e a proliferação de vetores de doenças

Considerando que o Canal de Magé atualmente não recebe as águas do Rio Roncador devido à obstrução de sua comporta afluente, a qualidade de sua água esta totalmente comprometida com altos índices de matéria orgânica, coliformes fecais, metais pesados, entre outros tipos de contaminantes, o que inviabiliza a existência de um ecossistema equilibrado, restando apenas microorganismos patogênicos entre outros seres vivos adaptáveis as condições de ausência de oxigênio e nutrientes. O grau de assoreamento do Canal de Magé afeta diretamente a atividade pesqueira e mostra uma preocupação eminente no que concerne o extravasamento de suas águas contaminadas no centro urbano do município, devido as mudanças climáticas dos últimos anos, e particularmente ao comportamento das chuvas desse ano que não deve seu volume esperado nos meses de janeiro a março, causando uma grande estiagem, o que se estende de forma alarmante ate o mês de agosto que tem sido considerado o pior índice desde o inicio das medições pluviométricas, com isso calcula se que as chuvas podem vir com muita intensidade em seu próximo ciclo, com índices nunca observados, devemos levar em consideração também para esse aspecto o aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global e derretimentos das Geleiras. 

Um cenário que coincida um período de chuva intensa com maré de alta na Lua cheia, pode causar uma catástrofe ambiental, caso as águas contaminadas do Canal de Magé extravasem , causando um problema de saúde publica, não sabemos os níveis exatos de contaminantes que estão depositados hoje no Canal de Magé, doenças como leptospirose, hepatite, meningite, diarréias e doenças infecciosas em geral podem gerar um surto incontrolável na população do município, sem contar os prejuízos econômicos para o comercio local, as multas ambientais dos órgãos estaduais e Federais, além dos Processos que envolvem o Ministério Publico, Ações Civis Públicas Coletivas, Ações Individuais entre outros. Em ultima analise temos atualmente um problema de saúde publica que tudo indica que se não houve uma intervenção imediata poderá se tornar uma catástrofe ambiental de proporções locais. 

2º Trecho: O segundo Trecho vai da Ponte da BR493 até a comporta que liga o Rio das Cabritas ao Canal de Magé, esse trecho com um menor adensamento populacional mais mesmo assim recebe águas drenadas de bacias ao redor do Canal e muita água de esgoto, recebe ainda a drenagem fluvial, pluvial e efluentes (esgoto sanitário) dos Bairros do Saco, Vila Esperança, Vila Olímpia (Guapimirim) Barbuda entre outros, através de córregos e do próprio Rio das Cabritas, e recebe influencia direta das mares oceânicas com a chegada e saída das águas da Bahia de Guanabara, existe ainda um índice de contaminação das águas  muito elevado, mais devido ao fluxo e refluxo da maré ainda e possível observar exemplares da ave-fauna e um ecossistema aguático-marinho pobre em espécies. O trecho recebeu uma intervenção de dragagem em 2013 feita pelo programa limpa Rio do INEA o que aumentou sua calha e profundidade, esse trecho e bem utilizado para a navegação de embarcações pesqueira de pequeno porte.   

3º Trecho: Esse trecho vai da comporta do Rio das Cabritas ate a Foz do Canal de Magé na Bahia de Guanabara, onde podemos observar muitas ilhas de sedimento, e uma vegetação ciliar composta por espécies de mangues característicos da Bahia de Guanabara, podemos observar também o aumento da biodiversidade de espécies da ave-fauna, espécies aquáticas e marinhas, alem de animais de pequeno e médio porte coma capivaras, ariranhas entre outros. O Canal serpenteia o manguezal em alguns pontos, o que favorece a desaceleração das águas, alem de esta com a sua foz totalmente assoreada o que causa usa espécie de rolha para as águas pluviais em período de chuvas fortes e maré minguante, ma maré minguante só e possível atravessar com embarcações de pequeno porte, sendo empurradas sobre a lama, e na maré cheia e possível navegar por canais formados pelas correntes marinhas, esse trecho e muito preocupante no que diz respeito ao alagamento de áreas adjacentes ao Canal, pois obstrui seu escoamento natural. Uma dragagem da Foz do Canal de Magé só seria possível através de Balsas flutuantes do Governo do Estado e serem introduzidas pela Bahia de Guanabara, o que já foi solicitado no ano de 2013, através de Oficio ao INEA.  

As intervenções prioritárias a serem realizadas no Canal de Magé consistem na dragagem e limpeza do trecho urbano, limpeza de resíduos sólidos flutuantes, desobstrução da Calha do Canal ao longo do trecho em pontos danificados, assim como a reparação do mesmo. 

Os rios e canais na natureza correspondem a organismos vivos, possuindo fauna e flora hídricos que estão em equilíbrio dinâmico com os componentes abióticos (nutrientes, oxigênio etc.) Com a ocupação desordenada da bacia hidrográfica os rios podem ficar poluídos ao longo do tempo, mas ainda possuírem alguma vida. 

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, professor da Universidade da Cidade, a carga de esgoto quando lançada nos rios da Bacia da Guanabara in natura produz completa ausência de oxigênio em suas águas, degradando o rio e esta degradação ambiental se espalha por extensas áreas da Baia de Guanabara. 

De acordo com a Resolução do CONAMA n º 357/05 alterada pela Resolução do CONAMA nº 430/11 que estabelece padrões para o lançamento de afluentes em corpos hídricos, e a Lei nº 11.445/07 regulamentada pelo Decreto nº 7.217/10 que integra as ações de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, tratamento de efluentes, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais. Faz-se necessário a criação de um Plano de Saneamento Básico Municipal e o desenvolvimento de projetos de Recuperação e Revitalização dos Corpos Hídricos, sobre responsabilidade jurisdicional do Poder Público Local e de toda a sociedade. O Referido Plano Municipal de Saneamento Básico de Magé foi feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Sociedade e a Secretaria Estadual do Ambiente. Ainda temos um grande trabalho pela frente, se quisermos uma boa qualidade de vida em nosso Município!

Leandro Vidal
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