JORNAL MILÊNIO VIP - De novo sobre o concurso de Magé

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De novo sobre o concurso de Magé

Esperança: “ato de esperar, expectativa na aquisição de um bem que se deseja”. Esses são os significados da palavra que é a segunda das três virtudes teologais. A primeira é a fé e caridade a terceira. Quem me acompanha sabe o quanto semeio a esperança e a incentivo a todo momento, mas quando escrevo qualquer coisa que não seja aquilo que os interessados desejam saber sobre o concurso de Magé, me chamam de uma espécie de "exterminador da esperança alheia" só porque lhes disse a verdade que eles não gostariam de saber. O engraçado é que quanto mais escrevo sobre esse concurso que transcorre na maior tranquilidade e agilidade possível, mais confusos os interessados parecem ficar. Cada um mostra querer a coisa de um jeito, mas essa coisa tem de ser do jeito da legalidade, não do meu, do prefeito ou dos classificados nesse processo seletivo. Não estou querendo matar a esperança de ninguém, mas tenho, repito, a obrigação de informar e o fato é que Prefeitura não vai convocar além das 2.543 vagas.

Este mês o prefeito Nestor Vidal deu uma freada de arrumação exonerando ocupantes de cargos comissionados e cadastrando contratados (ocupante de cargo comissionado é uma coisa e contratado outra muito diferente). Fez isso para adequar a gestão e abrir espaço para a entrada dos aprovados no concurso. É claro que acontecerão demissões de contratados e isso é tão claro quanto necessário, pois dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo. Os contratados terão de sair para os concursados entrarem e isso não é uma decisão pessoal. É uma posição administrativa dentro do que a lei determina.

“Mas tem mais contratados que o número de vagas oferecidas no edital e ai a lei obriga a convocar além do número de vagas”, alguém vai me dizer. Obriga coisa nenhuma, pois para chamar três mil tem de ter três mil na lei do concurso que é o edital e isso não está lá. Vai gerar polêmica novamente, mas isso é fato e o resto é discussão jurídica, pois a verdade é que para convocar além das vagas oferecidas é necessário mesmo a aprovação de uma lei ampliando esse leque e isso, vou repetir, não será feito agora. Tão claro quanto o número de vagas colocadas no edital para serem preenchidas pelos candidatos que passassem no concurso está o prazo de validade do mesmo e dentro desse prazo muita coisa pode acontecer, inclusive a ampliação do leque por lei, mas isso - repetindo mais uma vez - não vai ocorrer agora.

Além disso, tão necessário quanto a observação do que está no edital é compreender que entendimento jurídico é uma coisa e lei outra muito diferente. As pessoas me escrevem falando de decisões que garantiram a nomeação de candidatos aprovados além das vagas oferecidas porque a administração pública continuou contratando precariamente dentro do prazo de validade do concurso, o que nao é o caso de Magé. Isso é fato sim, mas não é lei. É entendimento jurídico e não se aplica de forma automática, fazendo-se necessário a arguição.

Quando escrevo dessa forma não estou pretendendo defender a esse ou aquele interesse. Estou informando na medida do fato e o fato é que não há a menor possibilidade de a Prefeitura de Magé convocar além dos 2.543 aprovados e vou mais adiante: com a primeira convocação ainda faltam ser chamados cerca de dois mil aprovados. Creio que, arrumada a casa, uns 500 ou 600 possam ser convocados ainda este ano para começarem a trabalhar no início de 2013, mas, amigos, entendam bem, essa é a realidade de hoje e não um texto voltado para “ceifar” a esperança de ninguém.