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Secretaria de Educação divulga calendário de matrículas

Publicado na edição 135 de Novembro de 2013

 

Começa no dia sete de janeiro o prazo para a pré-matrícula 2014 dos alunos que pretendem ingressar na rede municipal de ensino. Esse processo acontecerá em fase única até o dia 15 de janeiro, das 9h às 17h, diretamente nas unidades escolares. As vagas oferecidas serão para a educação infantil e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. As escolas que possuem turno à noite para adultos também participarão da pré-matrícula 2014.

As crianças que completarem cinco anos até o dia 31 de março de 2014 poderão ser matriculadas no 5º período da educação infantil, já àquelas que tiverem seis anos até essa data deverão ingressar no 1º ano do ensino fundamental.

A renovação de matrícula dos estudantes começou esta semana e vai até o próximo dia 29. Para todos os alunos é garantida a permanência na mesma unidade educacional. A direção de cada escola deve assegurar a renovação por meio de assinatura do pai, mãe, responsável legal, ou o próprio aluno quando o mesmo for maior, capaz ou emancipado.

Do dia dois de dezembro até o dia seis começa o prazo para o remanejamento de estudantes das creches e unidades escolares (Pré, 1º ao 6º ano) vinculados à rede municipal de ensino do município, caso haja necessidade.

A matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será realizada em duas etapas. Para o primeiro semestre de 2014, o procedimento será o mesmo definido para a renovação e novas matrículas. Já para o segundo semestre, a renovação será feita a partir do dia sete de julho até o dia 11 do mesmo mês. Para o ingresso na rede os alunos devem procurar as unidades educacionais entre os dias 21 e 25 de julho d o próximo ano.

O calendário para os alunos portadores de necessidades educacionais especiais seguirá os mesmo critérios estabelecidos para os demais, sendo que a matrícula será feita em colégio mais próximo a residência do estudante. A Coordenação de Educação Especial indicará a cada escola às modalidades de atendimento necessárias para cada aluno.

No ato da inscrição, o responsável deverá apresentar os seguintes documentos com cópia e original: Certidão de nascimento (cópia e original); comprovante de residência ou recibo de aluguel; dois retratos 3X4 recentes; cartão de vacina (somente para alunos da creche, pré-escolar e 1º ano do ensino fundamental); histórico escolar ou declaração onde deverá constar o ano da escolaridade do ensino fundamental regular ou fase, no caso do EJA, para qual esteja habilitado; no caso de alunos com necessidade educacionais especiais o responsável precisa apresentar laudo médico ou equivalente; número de cadastramento escolar (quando houver); identidade e CPF do responsável legal; tipo sanguíneo. Alunos do EJA devem apresentar documento de identidade e CPF e caso ao aluno seja menor de 18 anos, os documentos do responsável.

A falta de qualquer documento não impedirá a realização da matrícula, porém em um prazo máximo de 45 dias, o responsável deverá entregar o que ficou pendente na unidade escolar onde matriculou o aluno. Qualquer aluno matriculado, que dentro do prazo de 45 dias consecutivos não comparecer a unidade educacional sem apresentar justificativa para o fato, a partir do início do ano letivo, será excluído. A vaga remanescente será ofertada para outra pessoa.