JORNAL MILÊNIO VIP - Comissão do carnaval mageense responde ao prefeito Nestor Vidal

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Comissão do carnaval mageense responde ao prefeito Nestor Vidal

Publicado na edição 151 de Julho de 2015

Em resposta a entrevista concedida pelo Prefeito Nestor de Moraes Vidal Neto ao Jornal Milênio Vip, edição n.º 150, referente ao mês de junho de 2015, páginas 25/26, a COMISSÃO DO CARNAVAL MAGEENSE – COCAMA, tem a dizer:

SOBRE A COCAMA

A Comissão do Carnaval Mageense – COCAMA, entidade que representa as escolas de samba do município de Magé e por elas é composta, foi fundada em 07 de agosto de 2008, pelas próprias escolas de samba, com uma tríplice finalidade: resgatar, moralizar e administrar o carnaval.

O Sr. Prefeito Nestor Vidal, na entrevista, disse que as escolas precisam se associar, numa clara demonstração que não reconhece a COCAMA, que é declarada de Utilidade Pública do Município de Magé pela Lei 2175/2012, sancionada pelo próprio Prefeito Nestor Vidal.

A COCAMA representa ainda as escolas de samba no Conselho Municipal de Política Cultural de Magé e no Conselho Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade Racial de Magé.

Foi a COCAMA a primeira a exigir que as escolas de samba a ela filiadas ser regularizassem. Foi também a COCAMA a primeira a exigir uma lei que regulamentasse o carnaval. Foi também a COCAMA a primeira a exigir o pagamento da subvenção, por meio de edital e prestação de contas eletrônica.

SOBRE A DÍVIDA DAS ESCOLAS DE SAMBA

O Sr. Prefeito Nestor Vidal disse em entrevista que as escolas de samba precisam de advogado para “ver a dívida, parcelar divida”, porém as escolas de samba Flor de Magé, União do Canal e Unidos da Vila Nova, com a assessoria jurídica da COCAMA, requereram em 30 de setembro de 2014 (processos n. 26561/2014, 26560/2014 e 26558/2014) a baixa dos débitos municipais, por serem de Utilidade Pública Municipal, mas o Sr. Prefeito Nestor Vidal até hoje não respondeu aos processos, que se eternizam dentro da prefeitura sem solução.

Curiosamente, o Sr. Prefeito Nestor Vidal, maçom atuante na cidade vizinha de Teresópolis, através da Lei Complementar 05/2014, de 19 de dezembro de 2014, isentou todas as lojas maçônicas de Magé de seus débitos municipais, que somados chegavam a R$ 78.568,60, valor imensamente maior que os débitos atribuídos ilegalmente às escolas de samba.

SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA E CARNAVAL

O Sr. Prefeito Nestor Vidal disse que “política e carnaval não combinam” mas, curiosamente, no ano eleitoral de 2014, promoveu uma “Batalha de Confete”, onde sua então secretária de governo e futura candidata a deputada estadual Soninha Sthoffel foi vista sambando e tirando fotos com todas as escolas filiadas a COCAMA, fotografias estas que foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Magé para diversos jornais e sites de internet.

Curiosamente, na programação oficial do carnaval de 2015 divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Magé não constou uma única apresentação no 1.º distrito, mas vários blocos em Piabetá (maior cartório eleitoral de Magé) e na praia de Mauá (onde residem Paulo Vaz, então secretário de governo, e Leandro Rodrigues, então Secretário de Turismo).

SOBRE O CARNAVAL DE 2015

Curiosamente para 2015, não sendo ano eleitoral, a Prefeitura de Magé, pressionada pela COCAMA, publicou o Decreto 2946/2014, regulamentando o pagamento da subvenção para o carnaval. Mas neste, o governo de Nestor Vidal exigiu um número incrível de certidões, que nem a própria Prefeitura de Magé possui, como a certidão negativa de débitos com o INSS e com o Governo Federal.

Curiosamente, ainda, o Decreto 2946/2014 foi publicado no BIO de 1 a 15 de setembro de 2014, que não saiu na data a que corresponde, tendo as escolas de samba menos de quinze dias para reunir todos os documentos exigidos.

Em reunião na sede da Flor de Magé, no dia 16 de setembro de 2014, o secretário de governo Paulo Vaz, assessorado pelos funcionários Zete Andrade e Márcio Ferraz, perante a COCAMA e os presidentes das escolas de samba, se comprometeu a liberar o pagamento da primeira parcela da subvenção, desde que os presidentes das escolas entregassem todos os documentos quando do pagamento da segunda parcela. O secretário de governo Paulo Vaz se comprometeu ainda a agendar uma reunião da COCAMA com o Comandante do 34.º Batalhão da Polícia Militar para que discutissem a segurança no carnaval.

A assessoria jurídica da COCAMA, apesar do curto prazo para obter as certidões, auxiliou as escolas de samba, que entraram com seus pedidos de subvenção dentro do prazo: processos n.º 25285/2014 (Acadêmicos do Butantã), 26549/2014 (Unidos da Vila Nova), 26552/2014 (União do Canal), 26553/2014, (Flor de Magé), 26554/2014 (Unidos do Mundo Novo), 26555/2014 (Unidos da Tiririca), 26556/2014 (Unidos do CAPOP).

Após o requerimento da subvenção, o governo Nestor Vidal exigiu ainda que as escolas de samba apresentassem certidão de regularidade do FGTS, certidão esta não exigida pelo Decreto 2946/2014.

Nenhuma das promessas feitas pelo então secretário de governo e atual secretário de Habitação e Urbanismo Paulo Vaz se concretizou. A primeira parcela da subvenção não foi paga nem ocorreu a reunião com a Polícia Militar.

No dia 03 de novembro de 2014, no Centro Administrativo de Santo Aleixo, a COCAMA e os presidentes das escolas de samba tentaram se reunir com o Prefeito Nestor Vidal, mas este, depois de nos fazer esperar por mais de seis horas, recusando-se a nos atender, mandou que Paulo Vaz e o vereador Leandro Rodrigues, então secretário de Turismo, conversassem com as agremiações. Novas promessas foram feitas, mas que não se concretizaram.

Através da assessoria jurídica da COCAMA, as escolas de samba, em 17 de novembro de 2014, informaram que a Receita Federal não emitia mais a certidão negativa de débitos previdenciários mas, nem assim a prefeitura liberou o pagamento da primeira parcela da subvenção.

As escolas de samba, acreditando nas promessas do Prefeito Nestor Vidal e dos secretários Paulo Vaz e Leandro Rodrigues, gastaram suas economias com a regularização da documentação, reforma das peças da bateria e contratação de carnavalesco.

Ao contrário do que pensa o Sr. Prefeito Nestor Vidal, que há mais de trinta anos reside em Teresópolis, as escolas de samba de Magé promovem, com grandes dificuldades, almoços e festividades, com o objetivo de custear suas despesas de manutenção. Mas, o Prefeito Nestor Vidal parece que nunca esteve num desses eventos.

É importante registrar que as escolas de samba de Magé não recebem um único centavo da Prefeitura Municipal de Magé, sendo a subvenção do carnaval um auxílio para que as agremiações possam desfilar.

SOBRE O FUTURO DO CARNAVAL

O Sr. Prefeito Nestor Vidal insinuou ainda que “tem escola de samba que fica em prédio da prefeitura, em locais que são da Prefeitura, utilizando para outras finalidades que não carnaval”. Queira o Sr. Prefeito Nestor Vidal esclarecer quem são essas escolas?

Curiosamente, o Sr. Prefeito elogiou o carnaval na praia de Mauá, onde residem o vereador Leandro Rodrigues, então secretário de Turismo, e Paulo Vaz, então secretário de governo. Queira o Sr. Prefeito Nestor Vidal esclarecer quanto custou e quem pagou pela apresentação da Bateria da Mangueira em Piabetá e da bateria da Unidos da Tijuca na Praia de Mauá?

Queira ainda esclarecer o Sr. Prefeito Nestor Vidal quem pagou para que “cerca de 50 mil foliões se divertiram em Mauá, animados pelo Dj Maurinho, Grupo Balacobaco e finalizando com o Grupo Fixação”, como divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Magé?

Não se sabe até agora o que foi feito com a verba dos QUATROCENTOS MIL REAIS destinada a subvenção das escolas de samba, nem o Sr. Prefeito Nestor Vidal divulgou ainda o edital para o carnaval de 2016, numa clara demonstração de que no próximo ano não haverá mais uma vez o desfile oficial das escolas de samba de Magé.

 Magé, 2 de julho de 2015

COMISSÃO DO CARNAVAL MAGEENSE – COCAMA